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ANS decide remover teste de covid-19 do rol obrigatório dos planos de saúde

Postado em: 17 de julho, 2020
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ANS decide nesta quinta-feira (16/07), segundo o portal r7, que os planos de saúde não são obrigados a incluir o teste sorológico do covid-19, no rol de procedimentos básicos.

Nos próximos dias, a definição, que segue posição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deve ser publicada no Diário Oficial da União.

Por meio de reunião da diretoria colegiada, foi aprovado por unanimidade a suspensão dos efeitos da resolução normativa (458/2020), que havia sido publicada pela própria instituição após liminar da Justiça Federal de Pernambuco.

Argumentações da ANS

A agência entendeu que não há consenso científico capaz de sustentar a inclusão do método de imediato. E que a manutenção poderia impactar no bolso dos usuários.

O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, ressaltou, que “não há pois, segurança quanto aos danos e benefícios em relação a incorporação desses testes no rol obrigatório. Pois, o paciente já tem o melhor exame para diagnóstico da covid-19 [RT-PCR]. O teste sorológico demanda ponderação quando realizado fora da vigilância epidemiológica”

Desde o mês de março, os planos de saúde estavam pois, obrigados a cobrir o exame RT-PCR.

ans decide

Por determinação da 21ª Vara Federal de Pernambuco, a ANS decide que tornou-se obrigatória a cobertura no dia 29 de junho. A decisão atendeu assim, a um pedido da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde.

Posicionamento do TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido da ANS quando a liminar foi questionada na justiça, que entrou assim, com recurso por considerar que a incorporação de novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa poderia oferecer risco para os beneficiários.

A entidade por meio de nota afirmou:

“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Pois, suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19″.

Por fim, saiba mais detalhes acerca da Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19 no site oficial da ANS.