Qual o prazo máximo de carência de planos de saúde?

O prazo de carência de planos de saúde consiste no tempo entre a assinatura do contrato e a possibilidade de utilização dos procedimentos, sejam eles consultas, exames e cirurgias.

Nesse período, o consumidor paga normalmente a mensalidade mas fica impedido de utilizar o serviço até que seja cumprido o tempo necessário. 

Nos contratos de planos de saúde firmados desde janeiro de 1999, tais períodos de carência são descritos por Lei.

Carência de planos de saúde

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Prazos de carência de planos de saúde

Urgência e emergência: fica possibilitado sua utilização 24 horas após a contratação.

Consultas, exames, internações e cirurgias: são necessários 180 dias para que se possa utilizar o serviço.

Partos a partir da trigésima oitava semana de gravidez: dez meses ou 300 dias, exceto em partos prematuros ou decorrentes de complicações no processo gestacional, neste caso se considera urgência, possibilitando atendimento imediato.

A inclusão de filhos naturais ou adotivos do titular do plano com cobertura obstétrica fica isenta de carência desde que a inclusão ocorra no máximo 30 dias após o nascimento ou adoção. 

É importante frisar que esse procedimento só é permitido após o cumprimento de carência dos 300 dias para realização de parto.

Doenças e lesões pré-existentes: sua utilização só será possível após 2 anos da contratação, o consumidor terá cobertura parcial temporária até cumprir o prazo.

Durante esse período, ele não tem direito à cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias decorrentes dessas doenças.

Se a operadora reduzir ou não exigir os prazos de carência, o usuário deverá exigir este compromisso por escrito.

Vale lembrar também que esse período trata-se do prazo máximo, cada operadora possui seus próprios prazos, desde que estejam de acordo com a lei.

Não deve existir nenhum impedimento da utilização dos serviços e procedimentos contratados após o cumprimento das carências, pois é um direito garantido por lei. 

Também é estritamente proibido a exigência de cumprimento de recontagem de carência seja em casos de renovação de contrato, adaptação contratual, assim como, em razão de atrasos de pagamento.

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Conteúdo atualizado dia 02/07/2020, por Smith Mathias

4 Comments

  1. Joeci

    Eu gostaria que algum corretor entrasse em contato comigo para analisar uma proposta.
    Todos estes conceitos que vocês estão enviando eu já conheço.

    1. Virgilyo Pinheiro

      Prezado Joeci, agradecemos o seu contato, um de nossos corretores entrará em contato com o senhor da forma mais breve possível.

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