A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) recomendaram a todos os planos de saúde a suspensão temporária, por no mínimo 90 dias, de todos os reajustes de mensalidades devido a pandemia de coronavírus.

A medida terá início a partir do dia 1º de maio e é válida até 31 de julho. Estão inclusos todos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 beneficiários.

É importante destacar que segundo as associações, a decisão contempla tanto os reajustes anuais, que acontecem a cada 12 meses de contrato, quanto aqueles aumentos por mudança de faixa etária.

As operadoras ficam responsáveis de informar os seus segurados.

FenaSaúde e a Abramge afirmam que caberá a cada operadora informar a seus clientes os procedimentos para a implantação da suspensão, além de explicar a eles como será feito o pagamento dos valores que deixaram de ser cobrados durante os 90 dias, já que será feita uma prorrogação do reajuste e não um abatimento.

Além disso, o compromisso assumido pelas empresas é que o pagamento desses valores reajustados ocorrerá a partir de outubro de 2020, podendo até ser divido em três parcelas.

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, a medida, aparentemente, é benéfica para o consumidor em um momento econômico delicado, mas ela esconde um problema que será evidenciado após o período de 90 dias. Segundo o advogado, o acúmulo dos valores pode ter grande impacto no bolso dos clientes, causando até a saída do convênio médico.

Agora, é o momento em que as operadoras deveriam repassar todas as vantagens que receberam durante essa pandemia em forma de reajuste aos beneficiários. A ANS, que permitiu diversas facilidades às operadoras, deveria agir para evitar novas condutas abusivas, como os altos índices que sempre foram aplicados sem nenhum questionamento.

Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *