Saiba tudo sobre Reajustes nos planos de saúde

Homem calculando reajustes

Quando se trata de planos de saúde, um assunto que sempre gera muita dúvida é a questão dos reajustes, e é muito comum associar essa política de reajustes a virada do ano, mas não é bem assim que acontece, neste artigo iremos elucidar todas as possíveis dúvidas que surgem sobre o assunto reajuste em planos de saúde empresariais.

Existe alguma norma de regulamentação desse reajuste?

Os planos coletivos (empresariais) são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Lei nº 9.656/98 tanto quanto os planos individuais.

Porém, o reajuste dos valores em si dos planos empresariais não é definido pela ANS, ele ocorre conforme as normas contratuais definidas entre a operadora de planos de saúde e a pessoa jurídica contratante (empresa) e deve ser comunicado à ANS em no máximo até 30 dias após o aumento do preço. 

É importante destacar que não é permitida a aplicação de reajustes diferenciados dentro de um mesmo contrato.

Todas as demais regras e operações para os planos coletivos são as mesmas que as dos planos individuais, como por exemplo, a cobertura assistencial obrigatória — rol de procedimentos e eventos em saúde.

Quando ocorrem esses reajustes? Quais são?

Todo plano de saúde sofre de dois tipos de reajustes: um por faixa etária e um reajuste anual.

No caso dos reajustes anuais, acaba sendo motivo de muita confusão, pois é comum associar esse reajuste ao início do ano, o que não é verdade.

O reajuste anual ocorre na data de aniversário do contrato, portanto cada contrato tem sua própria data de reajuste anual, para ficar mais claro, num contrato fechado no mês de setembro de 2019, o reajuste anual para esse contrato ocorrerá apenas em setembro de 2020, e não no início do ano.

Já para os reajustes por faixa etária ocorre sempre que um segurado ou seus dependentes passam de uma faixa etária para a próxima.

Essas faixas são definidas pela própria ANS e são as mesmas para planos de saúde de qualquer tipo, sejam eles individuais ou empresariais.

Tabela de Reajustes

Confira a tabela com todos os reajustes por faixa etária:

Note que após os 59 anos não acontece mais nenhum reajuste desse tipo, sendo essa uma determinação da ANS.

Portanto vale para o consumidor sempre ficar atento aos reajustes tanto por faixa etária como por aniversário de contrato para não ser surpreendido com valores inesperados. 

Em caso de dúvidas é sempre bom entrar em contato com sua seguradora para que ela esclareça exatamente o por que e quais valores foram reajustados.

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