Gastos com plano de saúde individual, familiar ou empresarial são dedutíveis da base de cálculo do imposto e devem ser informados. É possível também deduzir gastos com planos de dependentes e alimentando.
Geralmente a preocupação dos brasileiros aumenta quando vai chegando a época da declaração de imposto de renda. Mas se tratando de plano de saúde, esse processo pode ser muito simples.
Quando o contribuinte opta pela declaração completa do imposto de renda, os gastos médicos e com planos de saúde, seja por contratação individual, familiar ou plano com coparticipação, são dedutíveis da base de cálculo do IR. Mas, é preciso prestar atenção às regras específicas de cada caso.
Como declarar plano de saúde no imposto de renda 2021
A primeira coisa a se fazer é lançar todos os dados necessários no campo de “Pagamentos Efetuados”, sob o código de número 26, denominado Planos de Saúde do Brasil. Ali, você deve declarar o CNPJ da empresa prestadora do plano de saúde, o valor integral pago no ano e os valores que foram reembolsados.
Siga as instruções do informe de rendimentos entregue pela operadora do plano ou pelo seu empregador, no caso de um plano corporativo. Caso seu empregador pague integralmente seu plano de saúde, e nenhuma parcela saia do seu bolso, você não precisa declarar gastos com o plano.
Para facilitar a vida do contribuinte na hora da declaração, o programa do imposto de renda 2021 permite que o informe enviado pelas operadoras de plano de saúde seja importado, agilizando o preenchimento. Basta selecionar o botão “importar arquivo do plano de saúde” na ficha Pagamentos Efetuados.
No caso de planos empresariais e de coparticipação, quando o titular é responsável somente por parte do valor total, a parcela dedutível é apenas aquela que efetivamente saiu do bolso do contribuinte. O valor de responsabilidade de terceiros deve ser subtraído antes do lançamento na ficha.
Os valores reembolsados em consultas médicas e exames não são dedutíveis do imposto de renda 2021. Por esta razão, estes valores não devem constar no item referente ao plano de saúde, mas sim naquele referente ao procedimento em si (confira a tabela abaixo), também na ficha de Pagamentos Efetuados. Você deverá declarar as informações do prestador de serviço (nome e CPF ou CNPJ), o valor total no campo “valor pago” e a parcela reembolsada em “parcela não dedutível/valor reembolsado”.
Todas as despesas dedutíveis declaradas precisam ser comprovadas por recibo, nota fiscal ou informe de rendimentos.
Posso declarar meus dependentes do plano de saúde no imposto de renda?
O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes aos dependentes, caso estes declarem o imposto de renda em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos ao plano de saúde de pessoas físicas, consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.
Onde posso obter o demonstrativo de imposto de renda?
A maioria das operadoras disponibilizam um demonstrativo completo justamente com esse objetivo. Para acessar, basta entrar na sua área do beneficiário do seu plano de saúde e fazer o download do demonstrativo de rendimentos.
Como fazer doação do IR para entidades da sua cidade?
Saiba como ajudar entidades filantrópicas da sua cidade e, ainda, pagar menos Imposto de Renda.
Neste artigo da Leoa.com.br mostra que a doação é uma despesa dedutível, pois visa estimular a caridade e o auxílio às entidades carentes da cidade do contribuinte. Saiba mais.
Quais são os gastos dedutíveis do plano de saúde no imposto de renda?
São aqueles que o contribuinte tem direito à restituição, um detalhe que pode diminuir ou aumentar o valor pago.
Você pode consultar o que pode ser deduzido direto do site da Receita Federal.
Mas no geral, são todas as operações que envolvem consultas médicas, exames, despesas hospitalares, despesas com parto, aparelho ortopédico e dentário, prótese ortopédica e dentária, planos de saúde, cirurgias plásticas, próteses de silicone, materiais cirúrgicos, assistência social, massagistas e enfermeiros, instrução para portadores de deficiência, despesas no exterior, internação na própria residência, internação em casa de repouso.
E o que não pode ser deduzido?
Passagem e hospedagem para tratamento médico, medicamentos não incluídos na fatura do hospital, despesas com massagistas e enfermeiros que não sejam necessárias devido à uma internação, despesas de acompanhantes, vacinas, próteses de silicone não incluídas na fatura do hospital, lentes de contato e óculos, exames de DNA, gastos relativos à coleta e armazenamento de células tronco.
Em suma, declarar plano de saúde no imposto de renda, é um processo bem simples. Basta seguir os passos e ter clareza sobre quais são os procedimentos dedutíveis.
Apenas os gastos feitos com plano de saúde de pessoas que sejam suas dependentes na declaração podem ser lançados. Gastos de plano de saúde feitos em nome de pessoas que não sejam seus dependentes na declaração devem ser subtraídos do valor declarado.
Já no caso dos alimentandos, os gastos com educação e saúde, incluindo o plano, só são dedutíveis caso tenham sido estabelecidos em decisão judicial ou escritura pública. Valores pagos informalmente em nome do alimentando, sem essa exigência legal, não são dedutíveis.
